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quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Luciano Agra, Luciano Cartaxo e a Justiça da Paraíba: Quem tem razão? Analisem e façam suas reflexões.

 A foto abaixo retrata o apoio do atual prefeito ao que foi eleito para investura do cargo ser a partir de primeiro de janeiro de 2013, pela primeira vez o PT terá um representante como gestor municipal, até ai tudo bem, mas vamos estudar esse impasse com a Justiça do estado da paraíba ao qual proibe a renovação e contratação de prestadores de serviços, depois da imagem iremos fazer uma breve leitura e depois se você desejar vê a notícia na íntegra, pode clickar no link.

Luciano Agra ( Prefeito atual) e luciano Cartaxo ( prefeito eleito). site:tambau247.com.br






   Aos meus queridos leitores, estudantes, operadores do direito, demais cidadãos de João Pessoa, abaixo cito esta proposição, ao qual devemos entender por qual via se dá todas as prerrogativas necessárias para a justiça determinar essa proibição a PMJP, é necessário entender que o Judiciário antes de tomar qualquer decisão dever ser acionado, seja por qualquer cidadão, ao qual as custas é inviável, depdendendo da situação financeira dele, mas existem outros meios legais para demandar, pode ser por qualquer entidade de classe, inerente a causa, assim como o Ministério Público, no caso o estadual, na qual dever consigui usar todos os meios necessários para auditar em busca de irregularidades de irregularidades cometidas pela ré - PMJP. Como defensor da lei, ao qual esta deve ser respeitada, não fazendo alusão ao previlégio de uma categoria, pois os serviços públicos devem ser concorridos por qualquer cidadão, desde que atendam os requisitos necessários para desempenho da função, que muitas vezes é desempenhado por pessoas que não tem nem a sensibilidade, nem entendimento, logo não terá boas ideias, para efetivação dos serviços, com isso digo que a Ética que estudamos nos cursos superiores, tão somente ficam nos livros, e não tem força em sua plenitude, pois a nossa cultura de "passar a mão na cabeça de certas pessoas" leva a um desgaste grandíssimo aos cofres públicos, com os abusos de muitos gestores, aqui não estou acusando o Luciano Angra, atual prefeito e nem tão pouco o que irá assumo em janeiro de 2013, Luciano Cartaxo, apenas devemos antes de julgar algo, lê com profundidade os assuntos inerentes ao caso concreto, que fez menção a esta reportagem exibida, que você poderá lê abaixo. Saliento ainda, que devemos entender que atos quando fere a Constituição em vigor, devem ser punidas, e que as pessoas as quais estão a mercer de perder seus postos de trabalho, tenham consciência que prestação de serviços, não é análogo aos que estão no quadro de servidores estabilizados, logo a justiça deve agir contra os atos de incostitucionalidade, pelo seu sistema de controle de incostitucionalidade jurisdicional, dentre muitos conceitos aos quais podemos pesquisar para entender o papel de cada poder. Ricardo Mimoso FERNANDES DOS SANTOS.

A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular da 5ª Vara da Fazenda da ...  maispb.com.br



"Justiça proíbe Prefeitura de João Pessoa renovar ou contratar prestadores de serviços"


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Luciano Agra ( Atual prefeito de João Pessoa - PB)

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